Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020

Questões de Direito Constitucional.

Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo

Constitucional e Penal.

Ação Rescisória. Limitação Administrativa. Indenização

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Questões de Direito Constitucional do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Constitucional.

Lei do Amapá que institui feriado estadual é constitucional

De acordo com o parecer, a instituição de feriados estaduais envolve temas centrais na ordem constitucional

Lei de Indaiatuba sobre monitoramento de segurança é constitucional

Norma dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de monitoramento de segurança por imagem, interna e externa, nas instituições financeiras, caixas eletrônicos e dá outras providências

Lei sobre subsídios dos vereadores de Ipiguá é constitucional

Ação foi proposta pelo prefeito, alegando que qualquer medida que faça menção ao reajuste dos subsídios de vereadores se faz por resolução e não por lei

TJ julga constitucional lei que permite escolta privada de presos

Promovida pelo MP contra a Lei Complementar Estadual n. 336/2006, que determinou a abertura de

Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis.

Constitucional.

Constitucional e tributário. Apelação cível.

Ação de inventário sob a forma de arrolamento. Assistência judiciária gratuita. Pessoa física. Possibilidade no caso concreto.

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 1ª Parte

Questões de Direito Constitucional

Lei que cria o Programa Imposto Ecológico é constitucional

A lei tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em

Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ

Ao permitir a advogados e membros do MP o direito de ser indicados à composição daquela Corte Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria assegurada a eles dupla possibilidade de acesso ao Superior Tribunal